Uann Costa Vieira

Uann Costa Vieira

Advogado

Feira de Santana, BA

É Advogado e Consultor Jurídico pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Estudioso da parte geral do Código Penal, é Especialista em Direito Penal, Processo Penal e em Direito Público. Pós-graduando em Direito Público com ênfase em Contratos e Licitações, Direito Previdenciário e Consumidor. Experiente e inovador com paixão e dedicação à Justiça. Minhas principais áreas de estudo, atualizações e atuações são: Contravenções Penais, Audiência de Custódia, Teoria do Delito, Dolo, Direito Administrativo, das Famílias, Sucessões, Consumerista, Previdenciário, Direitos e Garantias Fundamentais, Criminologia, Psicologia Jurídica e Comportamental.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Direito

2017 - 2021

Universidade Estadual de Santa Cruz
Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira
graduation at Direito from Universidade Estadual de Santa Cruz (2021). Has experience in Law, focusing on Law. TCC: A Atribuição do Ministério Público Federal no Novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em Leniências. (pontuação: 10)

Comissão julgadora das bancas

Pedro Germano dos Anjos

BANDEIRA, M. A. S.; SOUZA, Francisco Valdece F.;ANJOS, P. G.. A ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO NOVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM LENIÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Foi orientado por

MArcos Antonio Santos Bandeira

A ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO NOVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM LENIÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;

Histórico profissional

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Experiência profissional

Advogado Sócio Proprietário

2025 - Atual

Enoi Bacelar e Uann Vieira Advogados

Proprietário de escritório jurídico fundado em sociedade com uma ex-procuradora do INSS e uma das primeiras advogadas da Bahia, unindo tradição, excelência técnica e inovação no atendimento jurídico. Atendimento personalizado e humanizado presencialmente nas cidades de Feira de Santana, Salvador e Ilhéus, bem como em todo o território nacional por meio de plataformas digitais, garantindo agilidade, comodidade e eficiência na condução dos processos. Principais áreas de atuação: • Defesa técnica em processos criminais; • Reclamações trabalhistas, com foco em verbas rescisórias, dano moral e desvio de função; • Ações cíveis envolvendo contratos, responsabilidade civil e direito do consumidor; • Demandas bancárias, como revisões de contratos e cobranças abusivas; • Atuação previdenciária judicial e administrativa, incluindo aposentadorias, benefícios por incapacidade e revisões de benefícios; • Atuação em processos administrativos e matérias relacionadas ao Direito Público.

Advogado

2021 - Atual

Uann Vieira Advocacia e Consultoria Jurídica

Atuação presencial nas cidades de Feira de Santana, Salvador e Ilhéus, com atendimento também em todo o território nacional de forma online, além de casos administrativos envolvendo matérias de Direito Público. Principais atividades: • Atuação contenciosa e consultiva em demandas criminais, trabalhistas, cíveis, bancárias, previdenciárias e administrativas; • Entrevistas com clientes, análise de caso e elaboração de peças jurídicas (iniciais, defesas, recursos e manifestações) em todos os graus de jurisdição; • Acompanhamento integral dos processos, desde a fase de conhecimento até a execução, com atuação diligente e estratégica; • Condução de negociações, acordos extrajudiciais e correspondência jurídica com partes, advogados e órgãos públicos; • Participação ativa em audiências, sustentações orais e despachos com magistrados; • Atuação em procedimentos administrativos previdenciários e outros de Direito Público. Habilidades: • Redação jurídica precisa, clara e estratégica; • Atendimento ao cliente com empatia e escuta ativa; • Domínio técnico na elaboração de ações, contestações e recursos; • Gestão de prazos, processos e estratégias processuais; • Proatividade na negociação de acordos judiciais e extrajudiciais; • Conhecimento avançado dos sistemas eletrônicos do Judiciário (PJe, eproc, e-SAJ, PROJUDI, entre outros). Formação e Certificação: • Aprovado no XXXII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, com prova prático-profissional em Direito Administrativo; • Conclusão do curso de Direito no 9º semestre, demonstrando excelência e comprometimento acadêmico. Atuação marcada por compromisso, técnica refinada, atualização constante e foco na entrega de soluções jurídicas eficientes, personalizadas e de alto impacto para os clientes.

Estagiário Jurídico

2019 - 2021

Ministério Público Federal

Experiência: Estagiário de Direito – Ministério Público Federal (MPF) Atuação sob supervisão de Procuradores da República e Analistas do MPU Aprovado mediante processo seletivo de provas objetivas e discursivas, envolvendo conhecimentos básicos e específicos, para exercício de estágio no Ministério Público Federal, com atuação direta no suporte às atribuições do órgão em matéria criminal, cível e administrativa. Atuação desenvolvida sob a supervisão direta de mais de três Procuradores da República e Analistas do MPU, prestando apoio técnico-jurídico em diversas frentes de trabalho, com elevado grau de responsabilidade e comprometimento institucional. Principais atribuições: • Elaboração de pareceres jurídicos, manifestações processuais e minutas diversas, com base em estudos aprofundados da legislação, doutrina e jurisprudência atualizada, com vistas à efetividade e assertividade da atuação ministerial; • Análise e instrução de Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs), com identificação de elementos probatórios e proposição de diligências investigativas; • Pesquisa e sistematização de jurisprudência relacionada aos casos em tramitação, oferecendo subsídios técnicos e estratégicos para a atuação dos Procuradores da República; • Controle de prazos processuais e administrativos, assegurando o fiel cumprimento das demandas internas e externas do órgão; • Acompanhamento e organização de providências administrativas, com foco na celeridade e eficiência dos procedimentos internos e na gestão eficaz de documentos e informações processuais. Experiência marcada por alto rigor técnico, desenvolvimento de habilidades analíticas e argumentativas, postura ética e comprometimento com os princípios e objetivos institucionais do Ministério Público Federal.